Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão. 

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material

Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil

Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu

Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais

Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora

Juiz determina suspensão de pagamento de royalties

Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público

Consumidor. Página de relacionamento falsa na internet.

A empresa controlada deve responder pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das controladoras norteamericanas.

MPF/TO: prestadores de serviço de telecomunicações multimídia sem autorização são condenados

Consequência de ações penais propostas pelo MPF/TO, condenações são resultado de fiscalização da Anatel nas cidades de Augustinópolis e Gurupi, após recebimento de denúncias das irregularidades

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas